SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/03/2024 - 18:01

Encerramento: 04/03/2024 - 18:44

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/2024/sessoes-ordinarias/5a%20Sessao%20Ordinaria%2004-03-24.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=AJE25QkUZLo

Mesa Diretora

Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

1º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PODE

2º Secretário: LUCIANO TAROSSO / PL

Lista de Presença na Sessão

ANTONIO BRANDÃO / PDT

BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

IRMÃO GUILHERME / PODE

LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

LUCIANO TAROSSO / PL

MAURÍLIO MARTIELHO / PDT

REGI DA SAÚDE / PSC

SÔNIA DA CRUZ / PL

Expedientes

Atas Deliberadas:

Ata da 4a. Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2024: aprovada

Ata da 1a. Sessão Extraordinária de 28 de fevereiro de 2024: aprovada

Ata da 2a. Sessão Extraordinária de 28 de fevereiro de 2024: aprovada

Leitura de Matérias:

► PROJETO DE LEI nº. 008/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes, que autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a adquirir, mediante compra, bem imóvel;

► Parecer FAVORÁVEL da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI nº. 006/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes;

► Parecer FAVORÁVEL das COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS E ORÇAMENTO ao PROJETO DE LEI nº. 007/2024, de autoria da Mesa Executiva;

► Acórdão de Parecer Prévio nº. 56/11 – Primeira Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2009 – Responsável: Wilson Fernandes;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - IRMÃO GUILHERME

2 - MAURÍLIO MARTIELHO

3 - ANTONIO BRANDÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANTONIO BRANDÃO / PDT

BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

IRMÃO GUILHERME / PODE

LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

LUCIANO TAROSSO / PL

MAURÍLIO MARTIELHO / PDT

REGI DA SAÚDE / PSC

SÔNIA DA CRUZ / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Mesa Executiva - Presidente Número de Protocolo: 45 Processo: 3/2024	Autoriza a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências. Obs.: 1a. Votação	Aprovado Obs.: 8x0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Mesa Executiva - Presidente Número de Protocolo: 46 Processo: 4/2024	Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal. Obs.: 1a. Votação	Aprovado Obs.: 8x0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 57 Processo: 6/2024	Inclui dispositivo na Lei N. 764/2007 e dá outras providências Obs.: 1a. Votação	Aprovado Obs.: 8x0
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Mesa Executiva - Presidente Número de Protocolo: 69 Processo: 007/2024	Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná. Obs.: 1a. Votação	Aprovado Obs.: 6x2

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - REGI DA SAÚDE / PSC

2 - MAURÍLIO MARTIELHO / PDT

3 - ANTONIO BRANDÃO / PDT

Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)