Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 18:06
Encerramento: 11/03/2024 - 18:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
Vice-Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Ata da 5a. Sessão Ordinária de 04/03/24: aprovada

Leitura de Matérias:

► PROJETO DE LEI nº. 009/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho, para o Exercício de 2024, para revitalização e reforma de praças e quadra esportiva;

► Parecer FAVORÁVEL das COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS E ORÇAMENTO ao PROJETO DE LEI nº. 009/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes;

► Acórdão de Parecer Prévio nº 458/12 – Segunda Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2011 (retificado pelo Acórdão de Parecer Prévio nº 71/13 – Primeira Câmara) – Responsável: Wilson Fernandes;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 45
Processo: 3/2024
Autoriza a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão
Aprovado

Obs.: 9x0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 46
Processo: 4/2024
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.


Obs.: Segunda Discussão
Aprovado

Obs.: 9x0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
Processo: 6/2024
Inclui dispositivo na Lei N. 764/2007 e dá outras providências


Obs.: Segunda Discussão
Aprovado

Obs.: 8x0
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 69
Processo: 007/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná.


Obs.: Segunda Discussão
Aprovado

Obs.: 7x2



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REGI DA SAÚDE / PSC