- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº. 001/2013, de autoria da Mesa Executiva, que modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 006/2013, de autoria da Mesa Executiva, que acrescenta, suprime e modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 100/2013, de autoria dos Srs. Vereadores José Aparecido Rodrigues, Alex Antonio Gomes de Faria, Clovis da Silva Cordeiro, Fábio de Morais Polonia, Laércio Fernandes Quitério e Maurílio Martielho, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de se isentar a Associação Passo a Passo do pagamento das taxas de água e esgoto;
- INDICAÇÃO nº. 101/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no reforço na estrutura das pontes localizadas na zona rural de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 102/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de aquisição e doação de um rádio amador móvel HT para a Polícia Militar;
- INDICAÇÃO nº. 103/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a colocação de placas de sinalização em toda a zona rural de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 104/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal parabenizando-o e aos servidores municipais que estiveram atendendo a população com educação e respeito por ocasião das inscrições para aquisição de casas populares;
- INDICAÇÃO nº. 105/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de se criar uma liga esportiva para garantir qualidade e profissionalismo nas competições;
- INDICAÇÃO nº. 106/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício a empresa ECONORTE quanto a instalação de redutor eletrônico de velocidade na BR-369, perímetro urbano de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 107/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Tenente Claudio e toda sua equipe da força tática, parabenizando-os pelo trabalho desenvolvido junto a cidade de Jataizinho, garantindo segurança e paz para todos;
- REQUERIMENTO nº. 066/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia do livro ponto (presença) dos servidores lotados na sede da Prefeitura Municipal dos meses de janeiro e fevereiro de 2013;
- REQUERIMENTO nº. 067/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia de toda legislação referente a criação de pontos de táxi e suas vagas;
- REQUERIMENTO nº. 068/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se foi rescindindo o contrato de aluguel do barracão da antiga Algoper, encaminhando cópia da rescisão e, caso contrário, porque ainda não tomaram esta providência;
- REQUERIMENTO nº. 069/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia do relatório de viagem, comprovantes de despesa e presença no local destino, referente a concessão de diárias ao servidor Cícero Aparecido Guimarães nos dias 02 a 05/12/2012, especificando os trabalhos efetivamente realizados;
- REQUERIMENTO nº. 071/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia dos contratos firmados com empresas que prestaram assessorias diversas nos exercícios de 2005 a 2012, bem como cópia de empenhos, liquidações e pagamentos, assinados, e notas fiscais e/ou recibos;
