► REQUERIMENTO nº. 002/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Aparecido da Silva, que requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações concernentes ao recebimento dos repasses de incentivos financeiros encaminhados pelo Ministério da Saúde e destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
► Parecer FAVORÁVEL das COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS E ORÇAMENTO ao PROJETO DE LEI nº. 010/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes;
► Parecer FAVORÁVEL da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Acórdão de Parecer Prévio nº. 56/11 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009, do responsável Wilson Fernandes, que indica REGULARIDADE das contas;
► Parecer FAVORÁVEL da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Acórdão de Parecer Prévio nº. 458/12 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (retificado pelo Acórdão de Parecer Prévio nº 71/13 – Primeira Câmara), referente à Prestação de Contas Municipal do exercício de 2011, do responsável Wilson Fernandes, que indica REGULARIDADE das contas com RESSALVA;
► PROJETO DE LEI nº. 011/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho, para o Exercício de 2024, para revitalização e reforma de praças;
