Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2013 - 20:00
Encerramento: 06/05/2013 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI  nº. 004/2013, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências;


- INDICAÇÃO nº. 108/2013, de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a viabilidade de se construir um refeitório nas dependências da Unidade Central de Saúde;
- INDICAÇÃO nº. 109/2013, de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a instalação de uma pia nova e de maiores dimensões no laboratório da Unidade Central de Saúde;
- INDICAÇÃO nº. 110/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais e Laércio Fernandes Quitério, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a instalação de iluminação até a Praça de Pedágio;
- INDICAÇÃO nº. 111/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais, Laércio Fernandes Quitério e Cícero Aparecido Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto ao conserto e troca de lâmpadas na Rua Tibagi, trecho entre a entrada do Estádio Municipal até a ponte sobre o Rio Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 112/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Barão de Antonina, próximo a esquina com a Avenida Nicola Pansardi;
- INDICAÇÃO nº. 113/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a construção de uma academia ao ar livre na Vila Frederico Lucarewiski;
- INDICAÇÃO nº. 114/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais e Clovis da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto capina e roçagem de um terreno municipal localizado entre a Vila Pavão e o Conjunto Habitacional Milton Félix Pessoa;

- REQUERIMENTO nº. 072/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia da nota fiscal referente a aquisição de 10 mini DVDs, no valor de R$ 33,00, informado no Empenho 1273, de 01/03/2013, bem como cópia da requisição de compra e discriminação de onde e para que foram utilizados;
- REQUERIMENTO nº. 073/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das notas fiscais e/ou recibos referente a locação do antigo prédio da Algoper, nos meses de fevereiro e março deste ano, informado nos Empenhos 2090 e 2110, de 28/03/2013, no valor individual de R$ 4.500,00, totalizando R$ 9.000,00, bem como cópia dos cheques ou ordens bancárias utilizado para o pagamento;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GORDO

2 - JORGE PEREIRA

3 - José Aparecido

4 - MAURÍLIO MARTIELHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2013
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 288
Processo: 1/2013
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO


Obs.: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 289
Processo: 6/2013
ACRESCENTA, SUPRIME E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO


Obs.: ACRESCENTA, SUPRIME E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 72 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 302
Processo: 72/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 10 MINI DVDS, NO VALOR DE R$ 33,00, INFORMADO NO EMPENHO 1273, DE 01/03/2013, BEM COMO CÓPIA DA REQUISIÇÃO DE COMPRA E DISCRIMINAÇÃO DE ONDE E PARA QUE FORAM UTILIZADOS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 10 MINI DVDS, NO VALOR DE R$ 33,00, INFORMADO NO EMPENHO 1273, DE 01/03/2013, BEM COMO CÓPIA DA REQUISIÇÃO DE COMPRA E DISCRIMINAÇÃO DE ONDE E PARA QUE FORAM UTILIZADOS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 73 de 2013
Autores: ALEX FARIA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 303
Processo: 73/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS REFERENTE A LOCAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ALGOPER, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DESTE ANO, INFORMADO NOS EMPENHOS 2090 E 2110, DE 28/03/2013, NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 4.500,00, TOTALIZANDO R$ 9.000,00, BEM COMO CÓPIA DOS CHEQUES OU ORDENS BANCÁRIAS UTILIZADO PARA O PAGAMENTO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS REFERENTE A LOCAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ALGOPER, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DESTE ANO, INFORMADO NOS EMPENHOS 2090 E 2110, DE 28/03/2013, NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 4.500,00, TOTALIZANDO R$ 9.000,00, BEM COMO CÓPIA DOS CHEQUES OU ORDENS BANCÁRIAS UTILIZADO PARA O PAGAMENTO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2013
  • ALEX FARIA - Sim
  • Anilton Murari - Sim
  • Clovis Cordeiro - Sim
  • Fabio Polonia - Sim
  • GORDO - Não
  • JORGE PEREIRA - Não
  • José Aparecido - Sim
  • LAÉRCIO QUITÉRIO - Sim
  • MAURÍLIO MARTIELHO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

    2 - ALEX FARIA / PRB