Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Atas deliberadas:

- Ata da 5ª Reunião Ordinária de 02/04/2024;

- Ata da 6ª Reunião Ordinária de 02/04/2024;

- Ata da 7ª Reunião Ordinária de 03/04/2024;

- Ata da 10ª Reunião Ordinária de 08/04/2024;

- Parecer FAVORÁVEL da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI nº. 012/2024, de autoria do Vereador Guilherme Xavier da Silva;
- EMENDA nº. 001/2024, de autoria da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI nº. 012/2024;
- Parecer FAVORÁVEL da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao PROJETO DE LEI nº. 013/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes;
- Parecer FAVORÁVEL da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI nº. 014/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes;
- PROJETO DE LEI nº. 015/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes, que altera o artigo 1º e o §1º do artigo 7º, da Lei Municipal n. 1.268/2024 e dá outras providências;
- REQUERIMENTO nº. 004/2024, de autoria da VereadoraVânia Patrícia dos Santos, que requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações concernentes ao pagamento de horas extras para servidores;
- REQUERIMENTO nº. 005/2024, de autoria da VereadoraVânia Patrícia dos Santos, que requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações relativas às despesas com o Pronto Atendimento Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 006/2024, de autoria da VereadoraVânia Patrícia dos Santos, que requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações concernentes aos gastos com combustível;
- REQUERIMENTO nº. 007/2024, de autoria do Vereador Bruno Barbosa da Silva, que requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações relacionadas ao empedramento com moledo na Seção Jangada;