Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 14ª Reunião Ordinária de 06/05/2024;

- INDICAÇÃO nº. 011/2024, de autoria do vereador Maurílio Martielho, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a elaboração de ato normativo quanto a anexação de parecer jurídico a projetos de lei de iniciativa do Prefeito Municipal quando do encaminhamento à Câmara Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 012/2024, de autoria do vereador Reginaldo da Silva, Solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto a providências no sentido de se promover de forma a manutenção da vazão de esgoto na Rua do Meio, na Vila Pavão
- REQUERIMENTO nº. 009/2024, de autoria dos vereadores Vânia dos Santos, Antonio Brandão e Bruno Barbosa, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da "Casa Lar";
- REQUERIMENTO nº. 010/2024, de autoria dos vereadores Vânia dos Santos, Antonio Brandão e Bruno Barbosa, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos imóveis alugados pelo Município de Jataizinho;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 016/2024, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa, Laércio Quitério, Reginaldo da Silva e Irmão Guilherme;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 018/2024, de autoria dos Vereadores Irmão Guilherme, Bruno Barbosa e Reginaldo da Silva;

- REGINA APARECIDA DE SOUZA UEHARA, munícipe de Jataizinho - Assunto: Informações a respeito das indenizações provenientes do SAAE;