Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2013 - 20:00
Encerramento: 13/05/2013 - 21:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 134/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 137/2013 (Requerimento nº. 053/2013, do Vereador Fábio de Morais Polonia);
- OFÍCIO nº. 135/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 138/2013 (Requerimento nº. 054/2013, do Vereador Fábio de Morais Polonia);
- OFÍCIO nº. 136/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 139/2013 (Requerimento nº. 058/2013, do Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 137/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 140/2013 (Requerimento nº. 060/2013, do Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 138/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 141/2013 (Requerimento nº. 061/2013, do Vereador Maurílio Martielho);

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 007/2013, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jataizinho;

- INDICAÇÃO nº. 115/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a aquisição de computadores e ar-condicionado para as Unidades de Saúde localizadas na Vila Frederico Lucarewiski e Conjunto Habitacional Jesuíno Loures Salinet;
- INDICAÇÃO nº. 116/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a renovação da pintura e manutenção da iluminação da praça localizada no bairro Família Ynoue;
- INDICAÇÃO nº. 117/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a poda das árvores defronte ao Cemitério Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 118/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização de estudo quanto ao plantio e poda de árvores em toda a cidade;
- INDICAÇÃO nº. 119/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de se disponibilizar um médico para realizar atendimentos no período da tarde no Hospital São Camilo;
- INDICAÇÃO nº. 120/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a reforma urgente do toldo existente no COCA;

- REQUERIMENTO nº. 075/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao fornecimento de cópia da declaração de bens dos servidores nomeados para cargos em comissão de janeiro até a presente data, bem como do Prefeito e Vice-Prefeita Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 076/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a informações sobre a responsabilidade do dano causado no veículo Fiat Uno, lotado no Departamento de Saúde, que encontra-se com a frente amassada, além de informações detalhadas do ocorrido e cópia do boletim de ocorrência;
- REQUERIMENTO nº. 077/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a informações sobre a veiculação de propaganda sonora em Jataizinho, esclarecendo os procedimentos e outras informações;
- REQUERIMENTO nº. 078/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a informações se esta havendo a devida fiscalização quanto ao horário de funcionamento das farmácias nos horários de plantão, bem como quem é o responsável pela fiscalização;
- REQUERIMENTO nº. 079/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício aos diretores das escolas municipais de Jataizinho quanto ao envio de prestação de contas dos recursos financeiros transferidos pelo Executivo Municipal diretamente as escolas, mês a mês, de janeiro de 2008 a abril de 2013;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LAÉRCIO QUITÉRIO

2 - Fabio Polonia

3 - GORDO

4 - José Aparecido

5 - JORGE PEREIRA

6 - Anilton Murari

7 - MAURÍLIO MARTIELHO

8 - ALEX FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 75 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 313
Processo: 75/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO FORNECIMENTO DE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO FORNECIMENTO DE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 76 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 314
Processo: 76/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DANO CAUSADO NO VEÍCULO FIAT UNO, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, QUE ENCONTRA-SE COM A FRENTE AMASSADA, ALÉM DE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO OCORRIDO E CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DANO CAUSADO NO VEÍCULO FIAT UNO, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, QUE ENCONTRA-SE COM A FRENTE AMASSADA, ALÉM DE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO OCORRIDO E CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 77 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 315
Processo: 77/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA SONORA EM JATAIZINHO, ESCLARECENDO OS PROCEDIMENTOS E OUTRAS INFORMAÇÕES


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA SONORA EM JATAIZINHO, ESCLARECENDO OS PROCEDIMENTOS E OUTRAS INFORMAÇÕES
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 78 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 316
Processo: 78/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SE ESTA HAVENDO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS HORÁRIOS DE PLANTÃO, BEM COMO QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SE ESTA HAVENDO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS HORÁRIOS DE PLANTÃO, BEM COMO QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 79 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 317
Processo: 79/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO QUANTO AO ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DIRETAMENTE AS ESCOLAS, MÊS A MÊS, DE JANEIRO DE 2008 A ABRIL DE 2013


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO QUANTO AO ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DIRETAMENTE AS ESCOLAS, MÊS A MÊS, DE JANEIRO DE 2008 A ABRIL DE 2013
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Polonia / PMN

2 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

3 - ALEX FARIA / PRB