Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Atas a serem deliberadas:
- Ata da 34ª Reunião Ordinária de 29/10/2024;

- PROJETO DE LEI nº. 027/2024, de autoria do Executivo Municipal, que aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLASMAN e dá outras providências;
- Ofício nº. 394/2024/GP encaminhando VETO ao PROJETO DE LEI nº. 022/2024, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, que institui o "Projeto Guardiões" e estabelece a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS E ORÇAMENTO ao PROJETO DE LEI nº. 025/2024, de autoria do Executivo Municipal, reiterando a aprovação;