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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 18:05
Encerramento: 09/12/2024 - 18:41



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/O6rle-s12RI?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
Vice-Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
2º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PL



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PL
LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:
- Ata da 39ª Reunião Ordinária de 02/12/2024
Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 031/2024, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 032/2024, de autoria do Executivo Municipal;



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃO GUILHERME




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PL
LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 544
Processo: 30/2024
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Jataizinho junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Jataizinho, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho


Obs.: 2ª Discussão e Votação 		Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 555
Processo: 31/2024
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022 - custo suplementar - por aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação 		Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 564
Processo: 32/2024
Dispõe sobre a alteração do art. 54, § 2º da Lei nº 1.226/2022


Obs.: 1ª Discussão e Votação 		Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA