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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Atas a serem deliberadas:</strong></p> <p>- Ata da Reunião Ordinária de 03/02/2025.</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>- INDICAÇÃO nº. 001/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 002/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, criando as Secretarias de Cultura e Secretaria de Esportes;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 003/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de junta médica nas creches municipais;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 006/2025</strong>, de autoria dos Vereadores Higor Martineli e Roberto Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a aquisição de um terreno para a construção de um espaço público de lazer e convivência para a população;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 007/2025</strong>, de autoria dos Vereadores Higor Martineli, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo quanto a disponibilização de farmacêuticos uma vez na semana nas Unidades Básicas de Saúde do Conjunto Jesuíno Loures Salinet e da Vila Frederico Lucarewiski;</p> <p><strong>- REQUERIMENTO nº. 001/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do atual estado da reverão do imóvel do Náutico Clube de Jataizinho ao Patrimônio Público;</p> <p><strong>- PROJETO DE LEI nº. 001/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, que dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches do Município de Jataizinho e dá outras providências;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 002/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, que dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizadas em pontes e viadutos no Município de Jataizinho e dá outras providências;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 003/2025</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 004/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 005/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;<br><strong>- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 002/2025</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que modifica, suprime e adiciona dispositivos à Resolução nº. 001, de 09 de março de 2022;</p>
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