Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 19:32
Encerramento: 17/02/2025 - 20:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
Vice-Presidente: ERIC BRUNO / PSD
1º Secretário: RICARDO CORSINO / PSD
2º Secretário: ROBERTO POLONIA / PL



Lista de Presença na Sessão
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 2ª Reunião Ordinária de 10/02/2025;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 008/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a criação de um canal de denúncias denominado “Disque Dengue”;
- INDICAÇÃO nº. 009/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a implantação de uma farmácia no Pronto Atendimento;
- INDICAÇÃO nº. 010/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a criação de uma Cozinha Central para distribuição de alimentos para rede municipal de ensino;


- PROJETO DE LEI nº. 006/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo II da Lei nº 714/2005 modificado pelas Leis nºs 865/2009, 944 e 958/2011 e 1146/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 007/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que cria o “Projeto Crotalária” de conscientização e combate à dengue e dá outras providências;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 003/2025, de autoria da Mesa Executiva;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 004/2025, de autoria do Executivo Municipal
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 005/2025, de autoria do Executivo Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ERIC BRUNO

2 - YOHAN FARIA

3 - ROBERTO POLONIA

4 - HIGOR MARTINELI

5 - GORDO

6 - RICARDO CORSINO

7 - LUCIANO TAROSSO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 70
Processo: 3/2025
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Processo: 4/2025
Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
Processo: 5/2025
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 66
Processo: 2/2025
Modifica, suprime e adiciona dispositivos à Resolução nº. 001, de 09 de março de 2022


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ERIC BRUNO / PSD

2 - YOHAN FARIA / UNIÃO

3 - HIGOR MARTINELI / MDB

4 - GORDO / PDT

5 - RICARDO CORSINO / PSD

6 - LUCIANO TAROSSO / PL