Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 19:30
Encerramento: 24/02/2025 - 21:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
Vice-Presidente: ERIC BRUNO / PSD
2º Vice-Presidente: ROBERTO POLONIA / PL
1º Secretário: RICARDO CORSINO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ERIC BRUNO / PSD
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 3ª Reunião Ordinária de 17/02/2025;

- Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 19/02/2025;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 011/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se usar larvicidas no combate às larvas do mosquito da dengue;
- INDICAÇÃO nº. 012/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um terminal para o transporte estudantil na área central da cidade;
- INDICAÇÃO nº. 013/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização do atendimento dos serviços de fisioterapia após as 18h00;
- INDICAÇÃO nº. 014/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício a Secretária Municipal de Assistência Social quanto a disponibilização de um ônibus para o transporte de trabalhadores até o CEASA em Londrina;


- REQUERIMENTO nº. 003/2025, de autoria dos Vereadores Maurílio Martielho, Higor Martineli, Ricardo Corsino e Roberto Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº. 1.237, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 004/2025, de autoria dos Vereadores Maurílio Martielho, Higor Martineli, Ricardo Corsino e Roberto Polonia, requerendo a convocação da Presidente da COOPERJATY, bem como do Diretor do Departamento Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente para participarem da Reunião Ordinária de 06/03/2025, a fim de prestar informações quanto a utilização de recursos públicos municipais destinados à cooperativa;

 

- PROJETO DE LEI nº. 010/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 011/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no município de Jataizinho e dá outras providências;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO POLONIA

2 - SÔNIA DA CRUZ

3 - YOHAN FARIA

4 - ERIC BRUNO

5 - HIGOR MARTINELI

6 - RICARDO CORSINO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ERIC BRUNO / PSD
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 83
Processo: 8/2025
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 84
Processo: 9/2025
Conceder abono salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Requerimento nº 3 de 2025
Autores: MAURÍLIO MARTIELHO, HIGOR MARTINELI, RICARDO CORSINO, ROBERTO POLONIA
Número de Protocolo: 103
Processo: 3/2025
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº. 1.237, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 4 de 2025
Autores: MAURÍLIO MARTIELHO, HIGOR MARTINELI, RICARDO CORSINO, ROBERTO POLONIA
Número de Protocolo: 104
Processo: 4/2025
Requerendo a convocação da Presidente da COOPERJATY, bem como do Diretor do Departamento Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente para participarem da Reunião Ordinária de 06/03/2025, a fim de prestar informações quanto a utilização de recursos públicos municipais destinados à cooperativa


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÔNIA DA CRUZ / PSD

2 - ERIC BRUNO / PSD

3 - HIGOR MARTINELI / MDB

4 - RICARDO CORSINO / PSD