1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 47
Processo: 1/2025
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Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches do Município de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 48
Processo: 2/2025
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Dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizadas em pontes e viadutos no Município de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 77
Processo: 7/2025
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Cria o “Projeto Crotalária” de conscientização e combate à dengue e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 89
Processo: 10/2025
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 101
Processo: 11/2025
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Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no município de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Processo: 12/2025
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Autoriza o Município de Jataizinho, através do Chefe do Executivo Municipal, a alienar imóveis e da outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 113
Processo: 13/2025
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Dispõe sobre a criação do programa “Banco de Ração” no Município de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 114
Processo: 14/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 115
Processo: 15/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário "SNAP IV" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de Jataizinho
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 116
Processo: 16/2025
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Dispõe sobre a instituição da plataforma digital com informações sobre as obras públicas no Município de Jataizinho
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: GORDO
Número de Protocolo: 133
Processo: 7/2025
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Determina sentido único da Rua Antonio Gomes de Faria
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Número de Protocolo: 163
Processo: 18/2025
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Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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