Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: ERIC BRUNO
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches do Município de Jataizinho e dá outras providências - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: ERIC BRUNO
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizadas em pontes e viadutos no Município de Jataizinho e dá outras providências - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: YOHAN FARIA
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Cria o “Projeto Crotalária” de conscientização e combate à dengue e dá outras providências - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: YOHAN FARIA
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Jataizinho e dá outras providências - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: ERIC BRUNO
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no município de Jataizinho e dá outras providências - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Jataizinho, através do Chefe do Executivo Municipal, a alienar imóveis e da outras providências - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: ERIC BRUNO
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa “Banco de Ração” no Município de Jataizinho e dá outras providências - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: ERIC BRUNO
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Jataizinho e dá outras providências - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: YOHAN FARIA
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário "SNAP IV" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de Jataizinho - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: YOHAN FARIA
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da plataforma digital com informações sobre as obras públicas no Município de Jataizinho - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: GORDO
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Determina sentido único da Rua Antonio Gomes de Faria - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 13 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: ERIC BRUNO
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito do Conselho de Segurança Municipal - CONSEG - Requerimento nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - Discussão e Votação Única
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Aprovado Aprovado em Votação Única |