Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:33
Encerramento: 07/04/2025 - 20:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
Vice-Presidente: ERIC BRUNO / PSD
1º Secretário: RICARDO CORSINO / PSD
2º Secretário: ROBERTO POLONIA / PL



Lista de Presença na Sessão
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 9ª Reunião Ordinária de 31/03/2025

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 033/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a disponibilização de um vigia para atuar na APAE de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 010/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito do Conselho de Segurança Municipal – CONSEG;
- PROJETO DE LEI nº. 019/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que extingue cargos da Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 020/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que promove alterações na Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ERIC BRUNO

2 - ROBERTO POLONIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 47
Processo: 1/2025
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches do Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 48
Processo: 2/2025
Dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizadas em pontes e viadutos no Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 77
Processo: 7/2025
Cria o “Projeto Crotalária” de conscientização e combate à dengue e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 89
Processo: 10/2025
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 101
Processo: 11/2025
Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Processo: 12/2025
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Chefe do Executivo Municipal, a alienar imóveis e da outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 113
Processo: 13/2025
Dispõe sobre a criação do programa “Banco de Ração” no Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 114
Processo: 14/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 115
Processo: 15/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário "SNAP IV" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de Jataizinho


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 116
Processo: 16/2025
Dispõe sobre a instituição da plataforma digital com informações sobre as obras públicas no Município de Jataizinho


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: GORDO
Número de Protocolo: 133
Processo: 7/2025
Determina sentido único da Rua Antonio Gomes de Faria


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Número de Protocolo: 163
Processo: 18/2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
13 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 207
Processo: 10/2025
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito do Conselho de Segurança Municipal - CONSEG


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ERIC BRUNO / PSD