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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Atas a serem deliberadas:</strong></p> <p>- Ata da 10ª Reunião Ordinária de 07/04/2025;</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>- INDICAÇÃO nº. 034/2025</strong>, de autoria do Vereador Ricardo Corsino, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a construção de uma passarela elevada em frente a Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro na Rua São Paulo;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 035/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a revitalização do “Campo da Vila” localizado em frente ao Estádio Municipal;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 036/2025</strong>, de autoria do Vereador Higor Martineli, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a reativação do “Projeto Zumba” de aulas gratuitas;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 037/2025</strong>, de autoria do Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto medidas imediatas no conserto da base do escorregador do parque infantil localizado na Praça Frei Timóteo;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 038/2025</strong>, de autoria do Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a notificação do Colégio Estadual Parigot de Souza a respeito de um muro com risco iminentes de desabamento;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 039/2025</strong>, de autoria do Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto ao plantio de árvores frutíferas em praças públicas, canteiros e outros espaços municipais viáveis;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 040/2025</strong>, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a implantação do pagamento por desempenho para os profissionais de saúde bucal da APS conforme previsto na Portaria GM/MS nº. 960/2023;<br><strong>- REQUERIMENTO nº. 011/2025</strong>, de autoria do Vereador Higor Martineli, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito da destinação das antigas armações e equipamentos de iluminação pública substituídas pela nova iluminação de LED;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 021/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, que institui, no âmbito do Município de Jataizinho, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 022/2025,</strong> de autoria do Vereador Eric Bruno, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do serviço público do Município de Jataizinho, e dá outras providências;</p>
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