- INDICAÇÃO nº. 041/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Prefeito Municipal quanto ao aumento da freqüência de recolhimento do lixo de uma caçamba localizada na Seção Coqueiro, bem como a colocação de uma tampa na mesma;
- PROJETO DE LEI nº. 023/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2026 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 024/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que autoriza a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 025/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde no Município de Jataizinho e dá outras providências;
