Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2013 - 20:00
Encerramento: 27/05/2013 - 21:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 153/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 147/2013 (Requerimentos nº. 063/2013, do Vereador Maurílio Martielho);

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 006/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 007/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº. 920/2010 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 008/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal à empresa Marcelo Vieira da Silva Londrina – ME, inscrita no CNPJ nº. 02.414.734/0001-42;

- INDICAÇÃO nº. 127/2013, de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a fixação de placas de sinalização das ruas do Residencial Alto da Boa Vista e Jardim Guido Contato;
- INDICAÇÃO nº. 128/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na manutenção da estrada que dá acesso a localidade rural da Água do Pari;
- INDICAÇÃO nº. 129/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Sargento Antonio Luiz dos Santos Fragatti, parabenizando-o pela assunção a patente de 2º Sargento e ao retorno ao comando do Destacamento da Polícia Militar de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 130/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício a empresa Viação Ouro Branco quanto a possibilidade de se conceder desconto de 50% na aquisição de passes do transporte coletivo Jataizinho/Ibiporã/Londrina aos estudantes de nossa cidade;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Polonia

2 - Clovis Cordeiro

3 - GORDO

4 - LAÉRCIO QUITÉRIO

5 - JORGE PEREIRA

6 - MAURÍLIO MARTIELHO

7 - ALEX FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 247
Processo: 3/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Processo: 4/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

2 - ALEX FARIA / PRB