Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Altera o Inciso II, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Discussão |
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Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº. 007/2004 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras procedências - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - Discussão e Votação Única
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Aprovado Aprovado em Discussão Única |