Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:30
Encerramento: 12/05/2025 - 20:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
Vice-Presidente: ERIC BRUNO / PSD
1º Secretário: RICARDO CORSINO / PSD
2º Secretário: ROBERTO POLONIA / PL



Lista de Presença na Sessão
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 14ª Reunião Ordinária de 05/05/2025;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 043/2025, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de atendimento odontológico nas unidades de saúde até as 21h00 (vinte e uma horas);
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 023/2025, de autoria do Executivo Municipal;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
Processo: 23/2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2026 e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 258
Processo: 26/2025
Altera o Inciso II, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 259
Processo: 4/2025
Altera dispositivos da Resolução nº. 007/2004 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras procedências


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Discussão Única