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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Atas a serem deliberadas:</strong></p> <p>- Ata da 16ª Reunião Ordinária de 19/05/2025;</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>- INDICAÇÃO nº. 046/2025</strong>, de autoria do Vereador Ricardo Corsino, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao aumento da distribuição de fraldas geriátricas nos meses de inverno;<br><strong>- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 019/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal;<br><strong>- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 020/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 029/2025</strong>, de autoria dos Vereadores Cícero Guimarães, Higor Martineli, Eric Bruno, Ricardo Corsino e Roberto Polonia, que dispõe sobre a disponibilização de um número de telefone celular público para cada Secretaria e/ou Departamento da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jataizinho;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 030/2025</strong>, de autoria dos Vereadores Sônia da Cruz, Luciano Tarosso e Yohan de Faria, que institui ações para a promoção da política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, na forma que especifica;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 031/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da saúde bucal do Município de Jataizinho, na forma da Portaria GM/MS 960 de 17 de julho de 2023;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 032/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do Art. 109-A e do § 1º e § 2º do referido artigo da Lei Municipal nº. 416/92 - Estatuto dos Servidores Públicos de Jataizinho e dá outras providências;</p>
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