Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Extingue cargos da Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Altera as alíneas “b” e “c”, do Inciso III, do Art. 2º., da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os veículos do transporte escolar realizarem o embarque e desembarque de estudantes exclusivamente em frente às entradas principais das escolas municipais e colégios estaduais no Município de Jataizinho, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: CPI-COOPER - Comissão Parlamentar de Inquérito (COOPERJATY)
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Requerendo a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos - Requerimento nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - Discussão e Votação Única
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 6 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos responsáveis pela fiscalização relacionada ao combate a dengue, e suas funções - Requerimento nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - Discussão e Votação Única
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Aprovado Aprovado em Votação Única |