Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: ERIC BRUNO
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do serviço público do Município de Jataizinho, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: YOHAN FARIA
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde no Município de Jataizinho e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Institui ações para a promoção da política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, na forma que especifica - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
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Requerimento nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: ERIC BRUNO
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da existência ou não de tratativas com o Governo do Estado ou com a empresa que irá administrar a praça de pedágio de Jataizinho quanto a isenção de tarifas - Requerimento nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - Discussão e Votação Única
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Aprovado Aprovado em Votação Única |