Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 19:30
Encerramento: 18/08/2025 - 21:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
Vice-Presidente: ERIC BRUNO / PSD
1º Secretário: RICARDO CORSINO / PSD
2º Secretário: ROBERTO POLONIA / PL



Lista de Presença na Sessão
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 23ª Reunião Ordinária de 04/08/2025;

Convidados / Convocados:

- VOTOS DE APLAUSOS de autoria dos Vereadores Sônia da Cruz e Luciano Tarosso a 3º Sargento Silvia Caumo, Cabo Carlos Ribeiro Santos e Soldado Rodrigo Mendes pelo belíssimo trabalho desenvolvido junto aos jovens estudantes de nosso município por meio do programa PROERD;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 060/2025, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício à Secretária de Educação quanto a instalação de um parquinho infantil nas dependências da Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro, na Vila Frederico Lucarewiski;
- INDICAÇÃO nº. 061/2025, de autoria do Vereador Yohan de Furlan, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de uma lixeira/caçamba na estrada para o Frei Timóteo para o descarte correto de lixo;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 021/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 024/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 033/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 034/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 036/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 037/2025, de autoria do Executivo Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HIGOR MARTINELI

2 - ROBERTO POLONIA

3 - ERIC BRUNO

4 - GORDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 216
Processo: 21/2025
Institui, no âmbito do Município de Jataizinho, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 233
Processo: 24/2025
Autoriza a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 328
Processo: 33/2025
Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Jataizinho, Estado do Paraná


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 342
Processo: 34/2025
Concede o título honorífico de “Mestre de Comunidade” a cidadãos que se destacarem por sua sabedoria popular, atuação social, cultural, educativa ou religiosa no município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 358
Processo: 37/2025
Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa para o exercício de 2025, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação - Abstenção do Vereador Luciano Tarosso
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 345
Processo: 36/2025
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de compra institucional, no âmbito do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 375
Processo: 38/2025
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho – para dispor sobre o procedimento de entrega de atestados médicos no caso de faltas justificadas por motivo de saúde, e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 217
Processo: 22/2025
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do serviço público do Município de Jataizinho, e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO POLONIA / PL

2 - YOHAN FARIA / UNIÃO