Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2013 - 20:00
Encerramento: 17/06/2013 - 21:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 181/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 171/2013 (Requerimento nº. 072/2013, do Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 182/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 172/2013 (Requerimento nº. 073/2013, dos Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 188/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 176/2013 (Requerimento nº. 075/2013, dos Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 189/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 177/2013 (Requerimento nº. 076/2013, dos Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 190/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 178/2013 (Requerimento nº. 077/2013, dos Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 191/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 179/2013 (Requerimento nº. 078/2013, dos Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho);

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 134/2013, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, quanto ao envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a providencias no sentido de decretar como Patrimônio Cultural Municipal o pavimento em paralelepípedo da Travessa Avelino Alves Pereira, tomando as devidas providências no sentido de recuperar o piso;
- INDICAÇÃO nº. 135/2013, de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a construção de um campo de futebol no Jardim Maria Júlia;
- INDICAÇÃO nº. 136/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a instalação de um “quebra-mola” na Avenida Presidente Getúlio Vargas, entre o restaurante do Vitorino e a agência do Banco Bradesco;
- INDICAÇÃO nº. 137/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a resolução urgente do problema enfrentado na Rua Curitiba quanto ao acumulo de água e falta de escoamento;
- INDICAÇÃO nº. 138/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Cid Vasques, quanto a possibilidade de se destinar uma viatura, modelo pickup, ao Município de Jataizinho, com o intuito de melhor promover o combate ao crime nas áreas rurais de nossa cidade;
- INDICAÇÃO nº. 139/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Sr. Eduardo Mady, Delegado de Polícia Civil de Ibiporã, convidando-o a participar de sessão ordinária a fim de informar toda população dos atendimentos realizados e as formas de acesso aos serviços prestados;

- REQUERIMENTO nº. 085/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das fichas financeiras dos servidores públicos municipais Wilson Fernandes, Jordan Rogatte de Moura, Regina Borges e Rosângela Vaz dos Santos referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2013; 
- REQUERIMENTO nº. 086/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao número de profissionais de segurança que irão prestar serviços durante a 31ª Festa Junina; 
- REQUERIMENTO nº. 087/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se será instalado parque de diversões na 31ª Festa Junina, bem como o nome dos proprietários e/ou responsáveis; 
- REQUERIMENTO nº. 088/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia do processo licitatório modalidade Pregão Presencial, instalado sob o nº. 025/2013, quanto a contratação de empresa para realização da 31ª Festa Junina; 
- REQUERIMENTO nº. 089/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando informações quanto aos motivos do cancelamento do pagamento de horas extras aos servidores da autarquia, bem como se há previsão para a retomada; 
- REQUERIMENTO nº. 090/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Conselho Tutelar de Jataizinho solicitando informações quanto a possibilidade de se instalar um estande da entidade na 31ª Festa Junina para promover esclarecimentos e atendimento a ocorrências locais;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Gonçalves

2 - GORDO

3 - Fabio Polonia

4 - JORGE PEREIRA

5 - ALEX FARIA

6 - MAURÍLIO MARTIELHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Requerimento nº 86 de 2013
Autores: ALEX FARIA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 385
Processo: 86/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A 31ª FESTA JUNINA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A 31ª FESTA JUNINA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 87 de 2013
Autores: ALEX FARIA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 386
Processo: 87/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE SERÁ INSTALADO PARQUE DE DIVERSÕES NA 31ª FESTA JUNINA, BEM COMO O NOME DOS PROPRIETÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE SERÁ INSTALADO PARQUE DE DIVERSÕES NA 31ª FESTA JUNINA, BEM COMO O NOME DOS PROPRIETÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 88 de 2013
Autores: ALEX FARIA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 387
Processo: 88/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, INSTALADO SOB O Nº. 025/2013, QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA JUNINA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, INSTALADO SOB O Nº. 025/2013, QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA JUNINA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 89 de 2013
Autores: ALEX FARIA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 388
Processo: 89/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DO CANCELAMENTO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DO CANCELAMENTO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 90 de 2013
Autores: ALEX FARIA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 389
Processo: 90/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM ESTANDE DA ENTIDADE NA 31ª FESTA JUNINA PARA PROMOVER ESCLARECIMENTOS E ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS LOCAIS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM ESTANDE DA ENTIDADE NA 31ª FESTA JUNINA PARA PROMOVER ESCLARECIMENTOS E ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS LOCAIS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clovis Cordeiro / PTB

2 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

3 - ALEX FARIA / PRB