1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 452
Processo: 45/2025
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Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Jataizinho como parte integrante da rota de peregrinação "Caminho dos Anjos" e dá outras providências
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
Processo: 46/2025
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Autoriza o Município de Jataizinho, alienar os bens imóveis e dá outras providências
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 510
Processo: 50/2025
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Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e dá outras providências
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 511
Processo: 51/2025
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2026
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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