Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:37
Encerramento: 03/11/2025 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
Vice-Presidente: ERIC BRUNO / PSD
1º Secretário: RICARDO CORSINO / PSD
2º Secretário: ROBERTO POLONIA / PL



Lista de Presença na Sessão
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 35ª Reunião Ordinária de 27/10/2025;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 076/2025, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de nomear uma rua de Jataizinho com o nome de Rua Francisco Fernandes Meyer;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 039/2025, de autoria do Vereador Yohan de Furlan;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 040/2025, de autoria do Vereador Yohan de Furlan;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 041/2025, de autoria do Vereador Yohan de Furlan;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 042/2025, de autoria do Vereador Yohan de Furlan;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 043/2025, de autoria do Vereador Yohan de Furlan;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 047/2025, de autoria do Vereador Yohan de Furlan;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 052/2025, de autoria do Executivo Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - YOHAN FARIA

2 - ERIC BRUNO

3 - RICARDO CORSINO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 493
Processo: 49/2025
Altera o Art. 129-A da Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autores: YOHAN FARIA, ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 414
Processo: 39/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.308, de 08 de maio de 2025, para prever a alienação por leilão de animais de grande porte apreendidos e não resgatados, e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autores: YOHAN FARIA, ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 415
Processo: 40/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 08 de maio de 2025, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com QR Code nas obras públicas municipais em andamento


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: CDBEA - Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal
Número de Protocolo: 434
Processo: 41/2025
Reconhece os Animais Comunitários no Município de Jataizinho, estabelece normas para sua proteção e regulamenta o cuidado coletivo, e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: CDBEA - Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal
Número de Protocolo: 435
Processo: 42/2025
institui o Selo “Amigo dos Animais” no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 436
Processo: 43/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.117/2018, para incluir a obrigatoriedade de instalação de faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de saúde no Município de Jataizinho


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 460
Processo: 47/2025
Institui, no âmbito do Município de Jataizinho, a “Semana da Educação Infantil” e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 519
Processo: 52/2025
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social denominado Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jataizinho de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - YOHAN FARIA / UNIÃO

2 - ERIC BRUNO / PSD