SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Atas Deliberadas

Convidados / Convocados

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

- REQUERIMENTO n&ordm;. 023/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo autoriza&ccedil;&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para tratar do assunto da reabertura da pra&ccedil;a de ped&aacute;gio de Jataizinho e sobre os impactos e possibilidades econ&ocirc;micas; - REQUERIMENTO n&ordm;. 024/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal solicitando informa&ccedil;&otilde;es a respeito da exist&ecirc;ncia de acordo, termo de coopera&ccedil;&atilde;o, protocolo de inten&ccedil;&otilde;es, conv&ecirc;nio ou ajuste com a concession&aacute;ria de ped&aacute;gio que atuava em Jataizinho; - PROJETO DE LEI n&ordm;. 053/2025, de autoria do Executivo Municipal, que reajusta o valor do Aux&iacute;lio Alimenta&ccedil;&atilde;o dos servidores p&uacute;blicos da Administra&ccedil;&atilde;o Direta e Indireta do Munic&iacute;pio de Jataizinho, aprovado pela Lei n&ordm;. 1042/2015 de 11/12/2015, alterado pela Lei n&ordm; 1.324, de 21/07/2025; - RECOMENDA&Ccedil;&Atilde;O ADMINISTRATIVA N&ordm; 002/2025-GPGMPC - Orientando prefeitos, c&acirc;maras e gestores municipais a inclu&iacute;rem integralmente os precat&oacute;rios e RPVs na LOA/2026, garantindo cumprimento das decis&otilde;es judiciais, transpar&ecirc;ncia e respeito &agrave; ordem cronol&oacute;gica dos pagamentos;

Tribuna Livre

Expediente Diversos (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)