SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Atas Deliberadas

Convidados / Convocados

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

- INICA&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 078/2025, de autoria do Vereador C&iacute;cero Guimar&atilde;es, solicitando o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal quanto a cess&atilde;o de uma VAN para uso exclusivo da APAE de Jataizinho como garantia de um transporte adequado, seguro, confort&aacute;vel e com maior capacidade aos alunos da institui&ccedil;&atilde;o; - PROJETO DE LEI n&ordm;. 056/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 1.325 de 25 de agosto de 2025, para corre&ccedil;&atilde;o de erro material na identifica&ccedil;&atilde;o de lote e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; - PROJETO DE LEI n&ordm;. 057/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera o anexo I da Lei n&ordm; 714/2005, com a inclus&atilde;o e exclus&atilde;o de atividades previstas para os cargos de Agente Fiscal Tribut&aacute;rio - n&iacute;vel I e II e de Agente Assistente Administrativo, n&iacute;vel IV; - Parecer FAVOR&Aacute;VEL das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento ao PROJETO DE LEI n&ordm;. 054/2025, de autoria do Executivo Municipal; - Parecer FAVOR&Aacute;VEL das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento ao PROJETO DE LEI n&ordm;. 055/2025, de autoria do Executivo Municipal;

Tribuna Livre

Expediente Diversos (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)