Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2013 - 20:00
Encerramento: 24/06/2013 - 21:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: GORDO / PDT
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 009/2013, de autoria da Mesa Executiva, que adiciona, modifica e exclui dispositivos, tabelas e anexos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 007/2013, que altera dispositivos da Lei nº. 920/2010 e dá outras providências;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2013, que altera dispositivos da Lei nº. 920/2010 e dá outras providências;

- INDICAÇÃO nº. 140/2013, de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a disponibilização de um veículo para a Unidade Básica de Saúde da Vila Frederico Lucarewiski;
- INDICAÇÃO nº. 141/2013, de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando envio de ofício a Viação Ouro Branco, quanto a disponibilização de novos itinerários do transporte coletivo no horário compreendido entre as 05h30 e 08h00;
- INDICAÇÃO nº. 142/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a readequação dos banheiros de edifícios e escolas municipais no sentido de garantir acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais;
- INDICAÇÃO nº. 143/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a construção de uma pista de caminhada as margens das represas existentes na localidade do “Dionísio Striquer”;

- REQUERIMENTO nº. 091/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de relação individualizada dos servidores municipais que foram beneficiados ou não com licença prêmio por assiduidade nos exercícios de 2009 a 2012, dentre outras informações; 
- REQUERIMENTO nº. 092/2013, de autoria do Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério, requerendo o envio de ofício ao Comanda da Polícia Militar de Jataizinho, quanto a disponibilização de relação dos policiais militares que compõe o efetivo de Jataizinho, dentre outras informações;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Gonçalves

2 - GORDO

3 - MAURÍLIO MARTIELHO

4 - Clovis Cordeiro

5 - ALEX FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 358
Processo: 7/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 920/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 920/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
2 - Requerimento nº 91 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 405
Processo: 91/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FORAM BENEFICIADOS OU NÃO COM LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FORAM BENEFICIADOS OU NÃO COM LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GORDO / PDT

2 - Clovis Cordeiro / PTB

3 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

4 - ALEX FARIA / PRB