Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 920/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 920/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Processo: 9/2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO - - ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2013
Processo: 9/2013
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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ADICIONA, MODIFICA E EXCLUI DISPOSITIVOS, TABELAS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº. 007/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO - - ADICIONA, MODIFICA E EXCLUI DISPOSITIVOS, TABELAS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº. 007/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |