Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 7ª Reunião Ordinária de 16/03/2026;

- INDICAÇÃO nº. 005/2026, de autoria do Vereador Ricardo Corsino, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma porta de emergência ao final do corredor da UBS do Conjunto Habitacional Jesuino Loures Salinet a fim de garantir mais segurança aos servidores e usuários da unidade;
- OFÍCIO nº. 084/2026-GAB, de autoria do Executivo Municipal, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº. 006/2026, que altera e inclui dispositivos ao art. 148 da Lei nº 416/1992;

- DJALMA EUGÊNIO GUARDA JUNIOR – Assunto: Informações a respeito de projetos do Executivo Municipal e critérios para concessão de alvarás a estabelecimentos comerciais;