Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ACRESCENTA E MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2013 - - ACRESCENTA E MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2013
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
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Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Processo: 9/2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO - - ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação (com as alterações da Emenda nº. 02) |