Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:30
Encerramento: 11/05/2026 - 19:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
Vice-Presidente: ERIC BRUNO / PSD
1º Secretário: RICARDO CORSINO / PSD
2º Secretário: ROBERTO POLONIA / PL



Lista de Presença na Sessão
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LUCIANO TAROSSO Licença Médica Sessão
YOHAN FARIA Licença Médica Sessão



Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 14ª Reunião Ordinária de 04/05/2026;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 007/2026, de autoria do Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto providências urgentes no reparo de uma "boca de lobo" localizada na Rua Maranhão, no conjunto habitacional Manoel Nowiski;
- REQUERIMENTO nº. 007/2026, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de processo de Regularização Fundiária Urbana (REHURB) em andamento no conjunto Bela Vista;
- REQUERIMENTO nº. 009/2026, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações a respeito do início da operação do novo itinerário do transporte coletivo urbano em Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 010/2026, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício a APAE de Jataizinho solicitando informações a respeito de possíveis suspensões do recebimento de recursos públicos municipais, estaduais e/ou federais;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ERIC BRUNO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 173
Processo: 8/2026
Altera e adiciona dispositivos na Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho, referentes à licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
2 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 179
Processo: 7/2026
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de processo de Regularização Fundiária Urbana (REHURB) em andamento no conjunto Bela Vista


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: GORDO
Número de Protocolo: 195
Processo: 9/2026
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações a respeito do início da operação do novo itinerário do transporte coletivo urbano em Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 196
Processo: 10/2026
Requerendo o envio de ofício a APAE de Jataizinho solicitando informações a respeito de possíveis suspensões do recebimento de recursos públicos municipais, estaduais e/ou federais


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GORDO / PDT