Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Processo: 9/2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO - - ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
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Aprovado Mantido o Veto ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 009/2013 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Processo: 10/2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 895/2009 (PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013) PARA O EXERCÍCIO DE 2013, A LEI Nº. 979/2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2013) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2013 - - ALTERA A LEI Nº. 895/2009 (PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013) PARA O EXERCÍCIO DE 2013, A LEI Nº. 979/2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2013) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2013
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |