Resumo (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 03/08/2013 - 11:00
Encerramento: 03/08/2013 - 11:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- VETO PARCIAL ao Art. 2º. do PROJETO DE LEI nº. 009/2013, de autoria do Executivo Municipal;
- PARECER FAVORÁVEL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL ao Art. 2º. do PROJETO DE LEI nº. 009/2013, da Comissão de Justiça e Redação;
- PROJETO DE LEI nº. 010/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº. 895/2009 (Plano Plurianual – PPA 2010-2013) para o exercício de 2013, Lei nº. 979/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2013) e abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para 2013;
- PARECER FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI nº. 010/2013, da Comissão de Justiça e Redação;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 367
Processo: 9/2013
ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO


Obs.: ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Mantido o Veto ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 009/2013
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Processo: 10/2013
ALTERA A LEI Nº. 895/2009 (PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013) PARA O EXERCÍCIO DE 2013, A LEI Nº. 979/2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2013) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2013


Obs.: ALTERA A LEI Nº. 895/2009 (PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013) PARA O EXERCÍCIO DE 2013, A LEI Nº. 979/2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2013) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2013
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
  • Adilson Gonçalves - Não
  • ALEX FARIA - Sim
  • Anilton Murari - Não
  • Clovis Cordeiro - Sim
  • Fabio Polonia - Sim
  • GORDO - Sim
  • JORGE PEREIRA - Sim
  • LAÉRCIO QUITÉRIO - Não
  • MAURÍLIO MARTIELHO - Sim