Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2013 - 20:00
Encerramento: 26/08/2013 - 22:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 039/2013-GDP, de autoria do Sr. João Pinto Filho, Diretor do SAAE, em resposta a Indicação nº. 154/2013, do Sr. Vereador Anilton Murari;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 155/2013, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se promover cooperação junto a Associação dos Estudantes quanto a ajuda de custo para o transporte de estudantes do ensino superior;
- INDICAÇÃO nº. 156/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de profissional de libras durante todo o ensino fundamental na rede municipal de ensino;
- INDICAÇÃO nº. 157/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de um servidor para prestar serviços de secretaria junto ao serviço de fisioterapia;
- INDICAÇÃO nº. 158/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um novo banheiro e uma nova cozinha no Centro de Educação Infantil Santa Luzia;
- INDICAÇÃO nº. 159/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício a Diretoria da APAE parabenizando-os pela dedicação dispensada para com seus estudantes;
- INDICAÇÃO nº. 160/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício a Sra. Terezinha de Fátima Sanchez, parabenizando-a pela assunção ao cargo de Diretora da 17ª Regional de Saúde de Londrina;

- REQUERIMENTO nº. 097/2013, de autoria do Sr. Vereador Alex Antonio Gomes de Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos índices aplicados no aumento da taxa de água e esgoto nos últimos oito anos;
- REQUERIMENTO nº. 098/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao Patrimônio Municipal, encaminhando relação atualizada de todos os bens municipais, dentre outras informações;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Polonia

2 - MAURÍLIO MARTIELHO

3 - ALEX FARIA

4 - Clovis Cordeiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 345
Processo: 6/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Processo: 11/2013
PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI Nº 769/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, INSERE NOVOS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI Nº 769/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, INSERE NOVOS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
3 - Requerimento nº 97 de 2013
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 451
Processo: 97/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS ÍNDICES APLICADOS NO AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO NOS ÚLTIMOS OITO ANOS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS ÍNDICES APLICADOS NO AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO NOS ÚLTIMOS OITO ANOS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 98 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 452
Processo: 98/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS BENS MUNICIPAIS, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS BENS MUNICIPAIS, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Polonia / PMN

2 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD