- DECRETO LEGISLATIVO nº. 001/2013, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que reprova as Contas do Executivo Municipal de Jataizinho do Exercício de 2011;
- REQUERIMENTO nº. 100/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias relativas ao funcionamento do Banco da Terra em Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 101/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto as funções do cargo em comissão de Secretário de Governo;
- REQUERIMENTO nº. 102/2013, de autoria do Sr. Vereador Alex Antonio Gomes de Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a mudança no horário da reealização do desfile de 7 de setembro, bem como cópias de documentos referentes ao Pregão Presencial nº. 013/2012, dentre outros;
- REQUERIMENTO nº. 103/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a um acidente ocorrido com o veículo Vectra verde de propriedade do Município de Jataizinho;
