SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/11/2013 - 20:00

Encerramento: 04/11/2013 - 21:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ALEX FARIA / PRB

1º Secretário: Fabio Polonia / PMN

2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB

Lista de Presença na Sessão

Adilson Gonçalves / PDT

ALEX FARIA / PRB

Anilton Murari / PTC

Clovis Cordeiro / PTB

Fabio Polonia / PMN

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Expedientes

Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 013/2013, de autoria Executivo Municipal (Programa Minha Casa Minha Vida);

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 013/2013, de autoria Executivo Municipal (Programa Minha Casa Minha Vida);

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 014/2013, de autoria do Executivo Municipal (PPA 2014/2017);

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 014/2013, de autoria do Executivo Municipal (PPA 2014/2017);

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 015/2013, de autoria do Executivo Municipal (Orçamento 2014);

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 015/2013, de autoria do Executivo Municipal (Orçamento 2014);

- EMENDA nº. 003/2013, de autoria do Sr. Vereador Alex Antonio Gomes de Faria, que altera a redação da alínea “b”, do Parágrafo Único do Art. 4º., do Projeto de Lei nº. 013/2013;

- INDICAÇÃO nº. 178/2013, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a instalação de placas de sinalização de proibição de estacionar na Avenida Paraná, no conjunto habitacional Octaviano H Duarte;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MAURÍLIO MARTIELHO

2 - JORGE PEREIRA

3 - Clovis Cordeiro

4 - Fabio Polonia

5 - Adilson Gonçalves

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Gonçalves / PDT

ALEX FARIA / PRB

Anilton Murari / PTC

Clovis Cordeiro / PTB

Fabio Polonia / PMN

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2013 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 493 Processo: 13/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº. 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 12.424/2011 Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº. 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 12.424/2011	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 523 Processo: 14/2013	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 524 Processo: 15/2013	ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Obs.: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

2 - Clovis Cordeiro / PTB

3 - JORGE PEREIRA / CIDADANIA

4 - Fabio Polonia / PMN

Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)