- PROJETO DE LEI nº. 016/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº. 763/2007, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 017/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento constante do Anexo I, da Lei nº. 759/2007, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Jataizinho;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação a EMENDA nº. 003/2013, de autoria do Sr. Vereador Alex Antonio Gomes de Faria, ao Projeto de Lei nº. 013/2013;
- INDICAÇÃO nº. 179/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia e Anilton Murari, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a construção de uma pista de skate na Praça Telêmaco Borba;
- INDICAÇÃO nº. 180/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia e Anilton Murari, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a instalação de refletores nos portais de entrada de nossa cidade;
- INDICAÇÃO nº. 181/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia e Anilton Murari, solicitando o envio de ofício ao DER/PR, quanto a instalação de um guard rail em uma curva perigosa localizada na estrada rural que liga Jataizinho a localidade do Frei Timóteo;
- INDICAÇÃO nº. 182/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia e Anilton Murari, solicitando o envio de ofício ao Pastor Frank G da Silva da Igreja Assembléia de Deus – Missão, parabenizando-os pelo evento realizado no dia 07 de novembro, que contou com a presença do cantor Robison Monteiro;
- INDICAÇÃO nº. 183/2013, de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a possibilidade de se denominar ruas de nossa cidade com os nomes dos Srs. Júlio Fedato e Vicente Pereira da Silva, como uma forma de homenagem;
