Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2014 - 20:00
Encerramento: 10/03/2014 - 22:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 028/2014-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 004/2014 (Recomendação Administrativa nº. 018/2012);
- OFÍCIO nº. 030/2014-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimentos nºs. 003 e 004/2014 (autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 031/2014-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº. 007/2014 (autoria do Sr. Vereador Jorge Pereira);
- OFÍCIO nº. 032/2014-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 028/2014 (abaixo assinado dos moradores do Jardim Maria Julia);
- OFÍCIO nº. 035/2014-GAB, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando documentos contábeis referentes ao mês de Janeiro/2014, bem como dos empenhos do mesmo período em formato digital;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 002/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais;

- INDICAÇÃO nº. 012/2014, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia, Anilton Murari e Laércio Fernandes Quitério, solicitando o envio de ofício a Secretaria de Estado da Saúde, quanto a disponibilização de um aparelho de Raio-X digital para a rede municipal de saúde;
- INDICAÇÃO nº. 013/2014, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia, Anilton Murari e Laércio Fernandes Quitério, solicitando o envio de ofício a Sra. Bia Moreira, parabenizando-a pelo brilhante trabalho que desenvolve no mundo das artes, divulgando o nome de nossa cidade no país e no mundo;
- INDICAÇÃO nº. 014/2014, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia, Anilton Murari e Laércio Fernandes Quitério, solicitando o envio de ofício a Direção Regional do SESC/PR, quanto a possibilidade de se disponibilizar à nossa comunidade de Jataizinho, o OdontoSESC;
- INDICAÇÃO nº. 015/2014, de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando o envio de ofício a direção e todos os demais profissionais da APMIF, parabenizando-os pelo trabalho desenvolvido durante os anos em prol de nossa comunidade;
- INDICAÇÃO nº. 016/2014, de autoria dos Srs. Vereadores Anilton Murari, Fábio de Morais Polonia e Laércio Fernandes Quitério, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilização de uma campanha de conscientização quanto a coleta seletiva de lixo;

- REQUERIMENTO nº. 011/2014, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações e cópia de Certidão Negativa emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em favor do Município de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 012/2014, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia do contrato firmado com o Hospital São Camilo a partir de fevereiro de 2014;
- REQUERIMENTO nº. 013/2014, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópias e informações referentes ao contrato firmado junto ao Hospital São Camilo para prestação de serviços (notas fiscais, relatório de pessoal e relatório de serviços realizados);
- REQUERIMENTO nº. 014/2014, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações se o Conselho acompanha o efetivo cumprimento do contrato firmado com o Hospital São Camilo para prestação de serviços de saúde, enviando relatório minucioso dos serviços prestados;
- REQUERIMENTO nº. 015/2014, de autoria do Sr. Vereador Clovis Cordeiro, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando seja emitido laudo, pelo engenheiro do Município, quanto a real situação de risco da caixa d´água e do muro de divisa com a Igreja Assembléia de Deus, existentes na Escola Municipal D. Pedro II;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clovis Cordeiro

2 - MAURÍLIO MARTIELHO

3 - Fabio Polonia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 11 de 2014
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 642
Processo: 11/2014
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE CERTIDÃO NEGATIVA EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE CERTIDÃO NEGATIVA EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 12 de 2014
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 643
Processo: 12/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2014


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2014
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 13 de 2014
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 644
Processo: 13/2014
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO JUNTO AO HOSPITAL SÃO CAMILO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (NOTAS FISCAIS, RELATÓRIO DE PESSOAL E RELATÓRIO DE SERVIÇOS REALIZADOS)


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO JUNTO AO HOSPITAL SÃO CAMILO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (NOTAS FISCAIS, RELATÓRIO DE PESSOAL E RELATÓRIO DE SERVIÇOS REALIZADOS)
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 14 de 2014
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 645
Processo: 14/2014
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O CONSELHO ACOMPANHA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO CONTRATO FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENVIANDO RELATÓRIO MINUCIOSO DOS SERVIÇOS PRESTADOS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O CONSELHO ACOMPANHA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO CONTRATO FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENVIANDO RELATÓRIO MINUCIOSO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 15 de 2014
Autor: Clovis Cordeiro
Número de Protocolo: 646
Processo: 15/2014
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA EMITIDO LAUDO, PELO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO, QUANTO A REAL SITUAÇÃO DE RISCO DA CAIXA D´ÁGUA E DO MURO DE DIVISA COM A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO II


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA EMITIDO LAUDO, PELO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO, QUANTO A REAL SITUAÇÃO DE RISCO DA CAIXA D´ÁGUA E DO MURO DE DIVISA COM A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO II
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

2 - Fabio Polonia / PMN