SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 003/2014, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta o programa de estágio de estudantes no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 004/2014, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos demais servidores da Administração Direta e Indireta de Jataizinho e dá outras providências;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 002/2014, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 002/2014, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PARECER CONTRÁRIO da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI nº. 008/2013, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal à empresa Marcelo Vieira da Silva Londrina – ME, inscrita no CNPJ nº. 02.414.734/0001-42 (PARA ARQUIVAMENTO);</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 023/2014, </strong>de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a regularização da Rua Almir Dascheve, bem como a promoção de melhorias de conservação, como meio-fio e pavimentação asfáltica;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 024/2014, </strong>de autoria dos Srs. Vereadores Cícero Aparecido Guimarães e Adilson Gonçalves da silva, solicitando o envio de ofício ao Sr. Altamir Pavão, Diretor do Departamento de Obras, quanto a construção de uma “boca de lobo” na Rua Maranhão, Conjunto Guido Zanini;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 025/2014, </strong>de autoria dos Srs. Vereadores Cícero Aparecido Guimarães, Fábio de Morais Polonia, Anilton Murari, Laércio Fernandes Quitério, Adilson Gonçalves da silva e Jorge dos Santos Pereira, solicitando o envio de ofício ao Sr. Altamir Pavão, Diretor do Departamento de Obras, quanto a construção de tubulação entre as ruas Roque Conduta e Airton Senna da Silva, no loteamento Dionísio Striquer;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 026/2014, </strong>de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Sr. Altamir Pavão, Diretor do Departamento de Obras, quanto a pintura das paradas de ônibus em todos os pontos da cidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 017/2014, </strong>de autoria do Sr. Vereador Alex Antonio Gomes de Faria, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os reais motivos de o Poder Executivo não promover a realização do Encontro de Carros Antigos e Motos de Jataizinho neste ano;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 018/2014, </strong>de autoria do Sr. Vereador Alex Antonio Gomes de Faria, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia das licenças expedidas pelo Município para o funcionamento dos Correios e de Lotéricas, bem como se há a devida fiscalização quanto a aplicação da legislação federal e municipal, como por exemplo a existência de banheiros para usuários, cadeiras, biombos, etc.;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 019/2014, </strong>de autoria do Sr. Vereador Alex Antonio Gomes de Faria, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando estude a possibilidade de realizar uma revisão na Lei Municipal nº. 416/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho), principalmente quanto ao número mínimo de servidores sindicalizados para concessão de licença;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 020/2014, </strong>de autoria do Sr. Vereador Alex Antonio Gomes de Faria, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto a data em que será realizada a Festa Junina de Jataizinho, bem como quando será realizada a licitação para contratação dos serviços para tal, além de informações se haverá patrocínios de empresas particulares e como esse procedimento se dará;</span></font></div>

Atas Deliberadas

Convidados / Convocados

Tribuna Livre

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)