Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Processo: 2/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Processo: 3/2014
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013
Processo: 8/2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA MARCELO VIEIRA DA SILVA LONDRINA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº. 02.414.734/0001-42 - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA MARCELO VIEIRA DA SILVA LONDRINA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº. 02.414.734/0001-42
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 4 |
Requerimento nº 17 de 2014
Processo: 17/2014
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS REAIS MOTIVOS DE O PODER EXECUTIVO NÃO PROMOVER A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E MOTOS DE JATAIZINHO NESTE ANO - - SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS REAIS MOTIVOS DE O PODER EXECUTIVO NÃO PROMOVER A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E MOTOS DE JATAIZINHO NESTE ANO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2014
Processo: 18/2014
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO CÓPIA DAS LICENÇAS EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS E DE LOTÉRICAS, BEM COMO SE HÁ A DEVIDA FISCALIZAÇÃO QUANTO A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL, COMO POR EXEMPLO A EXISTÊNCIA DE BANHEIROS PARA USUÁRIOS, CADEIRAS, BIOMBOS, ETC. - - SOLICITANDO CÓPIA DAS LICENÇAS EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS E DE LOTÉRICAS, BEM COMO SE HÁ A DEVIDA FISCALIZAÇÃO QUANTO A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL, COMO POR EXEMPLO A EXISTÊNCIA DE BANHEIROS PARA USUÁRIOS, CADEIRAS, BIOMBOS, ETC.
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2014
Processo: 19/2014
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 416/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO), PRINCIPALMENTE QUANTO AO NÚMERO MÍNIMO DE SERVIDORES SINDICALIZADOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA - - SOLICITANDO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 416/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO), PRINCIPALMENTE QUANTO AO NÚMERO MÍNIMO DE SERVIDORES SINDICALIZADOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2014
Processo: 20/2014
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A FESTA JUNINA DE JATAIZINHO, BEM COMO QUANDO SERÁ REALIZADA A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TAL, ALÉM DE INFORMAÇÕES SE HAVERÁ PATROCÍNIOS DE EMPRESAS PARTICULARES E COMO ESSE PROCEDIMENTO SE DARÁ - - SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A FESTA JUNINA DE JATAIZINHO, BEM COMO QUANDO SERÁ REALIZADA A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TAL, ALÉM DE INFORMAÇÕES SE HAVERÁ PATROCÍNIOS DE EMPRESAS PARTICULARES E COMO ESSE PROCEDIMENTO SE DARÁ
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Aprovado Aprovado em Votação Única |