19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 19:30 Encerramento: 09/06/2025 - 21:53
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 18ª Reunião Ordinária de 02/06/2025

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 047/2025, de autoria da Vereadora Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a revitalização dos letreiros com os nomes das escolas e centros de educação infantil de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 048/2025, de autoria da Vereadora Ricardo Corsino, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a adoção oficial da denominação “Condutor de Ambulância” aos profissionais que atuam como motoristas de unidades móveis de saúde;
- INDICAÇÃO nº. 049/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a transformação da Travessa Vicente Monteiro em via de mão única;
- INDICAÇÃO nº. 050/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a extensão do passeis público (calçada) ao longo de toda a quadra da Avenida Pres. Getúlio Vargas, em frente a Igreja Matriz;
- INDICAÇÃO nº. 051/2025, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a implantação de um porta de emergência nos fundos da Unidade Básica de Saúde – UBS do Conjunto Habitacional Jesuíno Loures Salinet;
- INDICAÇÃO nº. 052/2025, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro, na Vila Frederico Lucarewisksi;
- INDICAÇÃO nº. 053/2025, de autoria do Vereador Higor Martineli, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de toldos na entrada da Escola Municipal Wilson Chamilete;
- REQUERIMENTO nº. 015/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da existência ou não de tratativas com o Governo do Estado ou com a empresa que irá administrar a praça de pedágio de Jataizinho quanto a isenção de tarifas;
- PROJETO DE LEI nº. 034/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que concede o título honorífico de “Mestre de Comunidade” a cidadãos que se destacarem por sua sabedoria popular, atuação social, cultural, educativa ou religiosa no município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 035/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber através de dação em pagamento, bem imóvel de João Bastista Barbosa Rossi e sua esposa Luci Corsino Rossi;
- PROJETO DE LEI nº. 036/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de compra institucional, no âmbito do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, e dá outras providências;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do serviço público do Município de Jataizinho, e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: YOHAN FARIA
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde no Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Turno:
Institui ações para a promoção da política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, na forma que especifica


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da existência ou não de tratativas com o Governo do Estado ou com a empresa que irá administrar a praça de pedágio de Jataizinho quanto a isenção de tarifas


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia