34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 19:36 Encerramento: 20/10/2025 - 20:29
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 33ª Reunião Ordinária de 13/10/2025;

Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 045/2025, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanente de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 046/2025, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanente de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 050/2025, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanente de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 051/2025, de autoria do Executivo Municipal;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Jataizinho como parte integrante da rota de peregrinação "Caminho dos Anjos" e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Município de Jataizinho, alienar os bens imóveis e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2026


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia