35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/10/2025 - 19:31 Encerramento: 27/10/2025 - 19:49
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 34ª Reunião Ordinária de 20/10/2025;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 075/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um Centro de Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua, destinado ao acolhimento temporário, atendimento psicológico e encaminhamento social;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Jataizinho como parte integrante da rota de peregrinação "Caminho dos Anjos" e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Município de Jataizinho, alienar os bens imóveis e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2026


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia