14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:45 Encerramento: 04/05/2026 - 21:22
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 13ª Reunião Ordinária de 24/04/2026

Leitura de Matérias:

- REQUERIMENTO nº. 007/2026, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de processo de Regularização Fundiária Urbana (REHURB) em andamento no conjunto Bela Vista;
- REQUERIMENTO nº. 008/2026, de autoria do Vereador Higor Martineli, requerendo o envio de ofício ao DER/PR solicitando informações se há previsão de poda e limpeza da vegetação da PR-443 que liga Jataizinho a localidade rural do Frei Timóteo;
- INDICAÇÃO nº. 007/2026, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a construção de uma praça pública no complexo habitacional João Abusafi;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Altera e adiciona dispositivos na Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho, referentes à licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: HIGOR MARTINELI
Turno:
Requerendo o envio de ofício ao DER/PR solicitando informações se há previsão de poda e limpeza da vegetação da PR-443 que liga Jataizinho a localidade rural do Frei Timóteo


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia