Emenda nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
390
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
7
Ano
2019
Local de Origem
Interna
Data
08/11/2019
Dados Textuais
Ementa
Substitui o Art. 14 do Projeto de Lei nº. 032/2019
Indexação
Observação