Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho - - Discussão e Votação Únicas
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 2 |
Emenda nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Substitui o Art. 14 do Projeto de Lei nº. 032/2019 - - Discussão e Votação Únicas
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: 32/2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Institui Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho (SAAE) para o exercício fiscal de 2019 e dá outras providências - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Substitutivo à Projeto de Lei nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores, funcionários de estabelecimento de ensino, de recreação infantil e motoristas de transporte escolar - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: 35/2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Autoriza a municipalização do trecho urbano da Rodovia Estadual PR-443 - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |